domingo, 3 de agosto de 2014

O mapa das debêntures, títulos privados de renda fixa

O investimento em títulos públicos, por meio do Tesouro Direto, você já conhece, não é mesmo? Grosso modo, trata-se de “emprestar” dinheiro para que o governo se financie, esperando receber juros em troca. Pois saiba que existem também títulos privados com um funcionamento muito semelhante ao dos papéis do governo. Um título desse tipo são as debêntures, papéis de dívida emitidos por empresas e que estão se tornando cada vez mais comuns no mercado brasileiro. Se você aplica em fundos de renda fixa, é possível que invista em debêntures sem nem se dar conta – pois frequentemente as carteiras compram esses papéis no mercado. Para ajudá-lo a compreender como funcionam as debêntures, o Como Investir preparou um verdadeiro mapa do investimento. Suas dúvidas devem estar respondidas abaixo!

O que são debêntures?
São títulos que representam dívidas emitidos por empresas. Significa que quem compra uma debênture se torna credor da companhia.

Que tipo de empresa emite esses papéis?
Companhias interessadas em levantar recursos no mercado, com diferentes metas, como investir em novos projetos. Elas usam o dinheiro dos investidores para realizar esses objetivos

Como se ganha dinheiro comprando debêntures?
As empresas que captam recursos no mercado emitindo debêntures oferecem aos investidores, em troca, uma remuneração em juros. Esses juros podem ser distribuídos aos investidores de diversas formas: mensalmente, semestralmente, anualmente ou até de uma vez só, na data de vencimento dos papéis.

Onde e como posso comprar debêntures?
É preciso ser cliente de bancos ou corretoras que tenham acesso ao mercado de debêntures. São essas instituições que intermedeiam as compras e as vendas dos papéis. É possível adquirir debêntures no momento em que elas são emitidas pelas empresas – ou seja, durante as ofertas públicas. Nesse caso, o dinheiro que você desembolsa para comprá-las segue para o caixa da companhia emissora, que pode utilizá-lo para fazer investimentos, por exemplo. Mas também é possível comprar debêntures que já foram ofertadas pelas empresas anteriormente, em operações nos mercados da BM&FBovespa ou da Cetip. É o que se costuma chamar de “mercado secundário”. Nesse caso, compram-se os papéis de outros investidores, interessados em se desfazer deles. Em qualquer dos casos, as instituições financeiras podem ajudá-lo.

Qual o valor mínimo para aplicar em debêntures?
O preço de uma debênture varia de acordo com cada emissão. Muitas vezes, elas custam a partir de R$ 1 mil. Ou seja, mesmo com um volume pequeno de recursos é possível comprar alguns papéis desse tipo. Mas é importante atentar aos detalhes de cada operação. Em algumas ofertas, embora as debêntures tenham um valor individual baixo, é exigido um investimento mínimo. Por vezes, ele pode chegar a ser de R$ 300 mil – ou mais.

Quanto rendem?
Depende do papel, mas o formato de remuneração se assemelha ao dos títulos públicos negociados no Tesouro Direto. Alguns oferecem a taxa do CDI, principal referência para as aplicações de renda fixa, que se aproxima muito dos juros básicos da economia (a Selic). Outros oferecem uma taxa de juros prefixada – de 10% ao ano, por exemplo. Há ainda algumas debêntures que pagam uma taxa de juros prefixada mais a variação da inflação – como 6% ao ano mais IPCA. Essas informações sempre estão disponíveis no prospecto das ofertas públicas dos papéis.

Por quanto tempo tenho de manter o investimento?
As debêntures sempre são lançadas com um prazo de vencimento, que pode variar de poucos anos – dois, por exemplo – a mais de uma década. Na data do vencimento, o investidor recebe de volta o valor principal que investiu, mais a remuneração a que tem direito. Caso precise do dinheiro antes do tempo, é possível vender as debêntures no mercado secundário. Mas muita atenção: o valor das debêntures nas bolsas varia dia a dia, como o de uma ação. Se o papel estiver num mau momento – em baixa – o aplicador pode acabar perdendo dinheiro.

É fácil se desfazer de uma debênture, caso eu precise de dinheiro?
Nem sempre. O mercado de debêntures no Brasil ainda está se desenvolvendo. Por isso, a quantidade de negociações realizadas diariamente nos mercados da BM&FBovespa e da Cetip ainda é considerada pequena. Em alguns casos, são realizadas pouquíssimas compras e vendas durante um dia – às vezes, não mais que uma dezena. Querer vender e não conseguir – ou conseguir apenas a um preço desvantajoso – é um dos principais riscos do mercado de debêntures.

Quais são os custos envolvidos?
Basicamente, são dois: a taxa de negociação, cobrada pelos bancos e corretoras para realizar a compra e a venda, e a taxa de custódia, que remunera as instituições financeiras pela “guarda” das debêntures em nome do investidor.

Debêntures estão sujeitas a tributação?
Sim. Os investidores pagam Imposto de Renda sobre os rendimentos segundo uma tabela regressiva de alíquotas. Significa que quanto mais tempo mantiver o investimento, menos imposto pagará. Investimentos de até seis meses estão sujeitos a uma tributação de 22,5%. Já os acima de dois anos pagam 15% de imposto. Existe um tipo específico de papel que é isento de Imposto de Renda. São as chamadas “debêntures incentivadas”, emitidas por empresas interessadas em realizar projetos de infraestrutura – como a construção de estradas ou o desenvolvimento de usinas de energia. Esses papéis, no entanto, costumam ter prazos de vencimento mais longos.

Quais são os riscos de investir em debêntures?
Além do risco da negociação, há também o risco de crédito. Imagine que a empresa da qual você comprou debêntures não obtém as receitas do jeito que esperava. Se não tiver reservas elevadas, pode ser uma razão para que ela deixe de pagar os rendimentos dos papéis que emitiu. Em outras palavras, a empresa pode dar um “calote”. Para evitar esse risco, vale uma regra de ouro: é importante conhecer bem a empresa antes de investir. Os prospectos das ofertas de debêntures sempre trazem avaliações de risco de crédito realizadas por agências especializadas. São os chamados “ratings”. Quanto mais alta essa nota, menor é o risco de a empresa deixar de honrar suas obrigações, e vice-versa.

Fontes: BM&FBovespa, Cetip, ANBIMA

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