Nesta segunda, Anvisa reduziu preço máximo de mais 174
medicamentos.
Isenção de PIS/Cofins diminui preços em 12%, em média.
Já a "lista positiva", que isenta de PIS/Confins
algumas substâncias, foi criada em 2001 e desde então é atualizada
periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi
feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em
todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde.
Tarja vermelha e preta
Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão
isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento
de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher
e HIV, entre outros, diz o ministério.
Os critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que
terão isenção leva em conta "as patologias crônicas e degenerativas; os
programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a
essencialidade dos medicamentos para a população".
A CMED é responsável pelo monitoramento dos preços dos
remédios e por garantir que as reduções de imposto sejam integralmente
refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/07/lista-de-remedios-que-ficaram-mais-baratos-sobe-para-1645-itens.html
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